Nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023 realizou-se, em espaço virtual da plataforma Zoom a VI convenção nacional do Movimento Cuidar da Profissão da Profissão. 43 delegadas e delegados estavam inscritos para esta participação, sendo eles e elas de 8 estados brasileiros (DF, MA, MG, MS, MT, RJ, SC e SP); 14 … Ler mais
Ao longo dos últimos oito anos, assistimos e participamos de muitas transformações na sociedade brasileira. Um impressionante crescimento da atenção do Aparelho de Estado às necessidades da população brasileira, permitiu umfortalecimento das políticas públicas que ocorreu de forma clara, tanto na construção do Sistema Unificado de Assistência Social (SUAS), quanto no combate à fome, assim como nas mais diferentes formas de apoio ao desenvolvimento cultural do povo brasileiro. Em suma, a máquina estatal passou a ser reconhecedora e produtora de direitos da cidadania.
Os psicólogos foram chamados e se apresentaram.
Assista o vídeo ou leia o texto abaixo
Consideramos que o profissional que atua no Sistema Prisional deve atuar no sentido da promoção e do respeito aos direitos humanos, bem como na construção de estratégias de autonomia e participação dos sujeitos atendidos, resgatando a cidadania e a reinserção na sociedade. Compreendemos, assim, que reduzir os índices de criminalidade e responsabilizar-se pelas conseqüências de um sistema social excludente não é tarefa só do psicólogo, mas de todos os trabalhadores que compõem o sistema de justiça criminal.
A Resolução CFP 09/2010 é fruto de um amadurecimento técnico, ético e político dos psicólogos que atuam no sistema prisional brasileiro construído ao longo dos anos, com discussões e decisões coletivas que ganharam visibilidade em vários eventos realizados pelo Sistema Conselhos de Psicologia nos diferentes estados e em nível nacional: nos Congressos Nacionais de Psicologia (CNP) nos anos de 2004, 2007 e 2010, no I Encontro Nacional de Psicólogos do Sistema Prisional, realizado em Brasília, no ano de 2005, pelo CFP em parceria com o DEPEN e no Seminário Nacional sobre o Sistema Prisional em 2008, no Rio de Janeiro quando foi deflagrada a Moção contra o exame criminológico.
Não é possível atuar no sistema prisional sem considerar a eficácia do modelo de privação de liberdade, ou seja, as condições de execução da pena, que são variáveis importantes e que interferem no processo de avaliação. Não é possível concluir o que ocorrerá com aquelas pessoas, considerando apenas as suas características e condições individuais, sem problematizar todo o processo e os elementos oferecidos para a suposta ressocialização ou superação de fatores que o levarão a cometer novos delitos.
Ademais, o Exame Criminológico já foi alvo de sérias críticas inclusive fora da Psicologia, a saber:
– De acordo com o Promotor Público da Execução Penal de Goiânia, Dr. Haroldo Caetano da Silva:
o exame criminológico decorre da doutrina de Lombroso, que acredita na figura do ‘criminoso nato’, legitimando assim a punição do homem não pelo eventual crime praticado, mas pelo que ele é. Corresponde ao Direito Penal ‘do autor’, em contraponto ao sistema constitucional brasileiro, que se baseia na culpabilidade, logo, no Direito Penal ‘do fato’. É inconcebível que o juiz decida sobre a liberdade do homem a partir do exame criminológico.
– A Coordenadora da Comissão de Execução do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Dra. Fabíola M. Pacheco, aponta que:
desde 2003, ou seja, há 07 anos, o artigo 112 da LEP estabelece como únicas condições para a aquisição do direito público e subjetivo ao livramento condicional o cumprimento do lapso temporal determinado no Código Penal e o bom comportamento carcerário, este comprovado pela direção da Unidade Prisional.
Dessa forma, o Exame Criminológico, segundo Dra. Fabíola, “não é apto para comprovar nenhum dos requisitos legais, não há justificativa jurídica alguma para fundamentar a negação de um direito com base nele. Pensar o contrário é admitir a possibilidade de criação de requisitos extralegais para restringir a liberdade”.
– O eminente jurista Salo de Carvalho afirma que:
A opção legislativa é clara, e eventual entrave ao alcance dos direitos em face de perícias desfavoráveis parece ser direta ofensa à legalidade penal, constituindo cerceamento de direito. Se o requisito subjetivo existia e a reforma penitenciária optou por sua remoção, nítido o fato de que havia falhas, distorções e/ou impossibilidades técnicas da realização da prova pericial ou parecer técnico, não cabendo, portanto, ao julgador, ao órgão acusador, ou a qualquer outro sujeito da execução revificar o antigo modelo. Do contrário, estar-se-á empiricamente deferindo ultratividade à lei penal mais gravosa (determinação de quantidade superior de requisitos para o gozo dos direitos), ofendendo a lógica formal e material do princípio da legalidade penal. (Crítica à execução penal, 2ª edição, coordenação de Salo de Carvalho, Lúmen Júris, 2007, p. 168).
– A defensora pública Dra. Fernanda Trajano de Cristo, em matéria publicada em 28/07/2010 no site Zero Hora[1], comenta que “em muito boa hora o Conselho Federal de Psicologia posicionou-se acerca de um tema há muito discutido entre os operadores do Direito, especialmente os atuantes em execução penal, qual seja, o verdadeiro papel do psicólogo no sistema prisional”. Ainda afirma que:
Por óbvio que, se a Lei determina o preenchimento de dois requisitos para a obtenção do direito a progressão de regime, que são o cumprimento de pelo menos um sexto do total da pena e ostentar o preso bom comportamento carcerário comprovado pelo diretor do estabelecimento prisional, qualquer requisito exigido fora desse parâmetro legal fere frontalmente a Lei. É o caso da utilização dos laudos psicossociais e do exame criminológico que, muito embora respaldados pela recente Súmula 439 do STJ de 13/05/2010 em que “admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso, desde que em decisão motivada” acaba por incluir requisito que o legislador, acertadamente, expurgou com as modificações trazidas pela Lei 10.792/2003.
O curioso é que o Conselho Federal de Psicologia parece estar de acordo com as mudanças operadas pelo legislador como forma de melhoria do sistema carcerário e melhor aproveitamento de seus profissionais dentro dos estabelecimentos prisionais, enquanto a grande maioria dos profissionais do Direito continuam resistindo a tais mudanças.
Nesse sentido, compreendemos que é necessário o pleno cumprimento dos dispositivos legais contidos na Lei de Execução Penal (LEP) no sentido de ações de reintegração social no acompanhamento da pena, bem como a construção de políticas públicas no campo criminal que objetivem o tratamento dos apenados, a retomada de laços sociais através de instituições comprometidas com a promoção de saúde e bem estar, que lhe dêem apoio, suporte e acompanhamento psicossocial, pois, como não bastasse a experiência desumanizadora e traumática de cumprimento da pena, ao egresso penitenciário é dado apenas o ônus da sua liberdade, raros são os projetos e as políticas públicas no Brasil que se preocupam com as possibilidades de retomada da vida em liberdade.
É interessante refletir: por que um dispositivo extraordinário e infralegal é colocado como “A ATRIBUIÇÃO FUNDAMENTAL DO PSICÓLOGO NO SISTEMA PRISIONAL”? Há muitos fatores envolvidos nessa realidade. Um deles é que, por muitos anos, essa foi realmente a prática hegemônica da Psicologia no sistema penal (situação que veio a se modificar, principalmente, após a extinção do Exame Criminológico para progressão de pena na redação da LEP de 2003); outro elemento é a compreensão ainda arraigada nos profissionais do sistema penal e na sociedade, das teorias lombrosianas do “criminoso nato” e a utilização do recurso do encarceramento como forma de responder às questões que se originam, fundamentalmente, na desassistência social a que muitos estão submetidos.
Dessa forma, a Resolução CFP 09/2010 nada mais faz do que, ao iluminar-se com a LEP, colocar o papel do psicólogo no devido cumprimento da LEI: realizar individualização e acompanhamento da pena. Reside aqui o verdadeiro objetivo que deveria ser buscado por todos os profissionais da Execução Penal (e pela sociedade em geral): PELO CUMPRIMENTO DA LEP, PELO ACOMPANHAMENTO DA PENA, PELA REINTEGRAÇÃO SOCIAL!!!
Bem, sabemos que não é o que ocorre… e, pelo teor das manifestações contrárias que temos tido conhecimento, sabemos que o que está por trás de todo esse alvoroço em relação à Resolução CFP 09/2010 é a luta por concepção de Justiça, concepção de Profissão e pelo posicionamento que a Psicologia tem em relação ao sistema prisional como um todo.
Ora, A RESOLUÇÃO NÃO PREGA O FIM DO TRABALHO DO PSICÓLOGO NO SISTEMA PENAL, ao contrário, o recoloca exatamente no lugar que mais podemos contribuir na execução da pena: visando ações de reintegração social!
Nesse sentido, o exemplo do caso de Luiziania foi utilizado para demonstrar isso: se o acompanhamento da pena fosse efetivo, se houvesse realmente a construção de laços com redes de atenção extra-muros, acreditamos que a história poderia ser diferente… OU seja, não é um Exame Criminológico que garante que presos viverão bem em sociedade (seja ele feito por psicólogo, psiquiatra, assistente social, etc), mas sim o devido ACOMPANHAMENTO DA PENA é que pode trazer algumas garantias disso. Isso é tão óbvio, mas tão obscurecido pelas reportagens e mensagens tendenciosas!
E esse “outro lugar” da Psicologia no sistema prisional (para além do malfadado Exame Criminológico), tem sido construído coletivamente pela categoria (na realização de projetos de reintegração, de atenção psicossocial, entre outros) e com a categoria por meio de diferentes ações do Sistema Conselhos de Psicologia: eventos, encontros, reuniões, implicação de psicólogos na gestão do sistema conselhos, entre outras. Alcançamos um patamar que nos autoriza a dizer que essa é sim uma construção coletiva e que A PSICOLOGIA ESCOLHE UM LUGAR DIFERENTE DAQUELE QUE O SISTEMA PENAL QUER QUE ELA SE COLOQUE; A PSICOLOGIA ESCOLHE EFETIVAR A LEP, A PSICOLOGIA ESCOLHE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA PENA, DE MANEIRA COMPROMISSADA E TENDO COMO PRESSUPOSTOS A CF, OS DIREITOS HUMANOS, AS LEGISLAÇÕES EM VIGOR NESSE PAÍS (LEP, SUS, REFORMA PSIQUIÁTRICA), O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL E, AGORA, A RESOLUÇÃO CFP 09/2010.
Por fim, consideramos que as divergências oriundas do desdobramento da Resolução CFP 09/2010 devem ser os desencadeadores de uma discussão ampla, séria, sem decisões emergenciais tomadas de forma oportunista no calor do clamor popular, colocando em questão todas as condições que colaboram na prática de um crime e propondo soluções humanas e menos vingativas, num movimento que busque reforçar o Estado Democrático de Direito no país.
[1] http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2985762.xml&template=3898.dwt&edition=15180§ion=1012
Prezados(as) colegas,
O movimento Pra Cuidar da Profissão se consolidou em 1996, com a missão de mudar o rumo da Psicologia no Brasil. Na década anterior, florescia a Psicologia Social Comunitária e o Cuidar da Profissão dava os primeiros passos.
Nossas primeiras ações no CFP foram as propostas de criação do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira, da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da I Mostra em Psicologia. Organizamos nosso primeiro congresso nacional. Com a categoria, criamos regras para gestões transparentes nos Conselhos.
Hoje o CFP é referência para a profissão. Trabalhamos com movimentos sociais pela melhoria de vida da população, dialogamos e colaboramos com as políticas públicas do Estado. O Banco Social e o Crepop são traduções dessa política.
Não foram poucos os embates. A Psicologia é diversa. Aí talvez se encontre a melhor qualidade do Cuidar da Profissão: a certeza de que o avanço se faz por meio do diálogo com o diferente. Nossas gestões têm a marca da inclusão.
SE MUITO VALE O JÁ FEITO, MAIS VALE O QUE SERÁ…
Participe conosco de uma nova gestão!
Diversidade Sexual : a resolução 01 de 1999 foi um marco na construção de uma psicologia que respeita e contempla as diferenças de orientação sexual. Deixa claro nossa posição de defesa dos direitos das pessoas LGBT e combate a visão preconceituosa que tem ao longo do tempo insistido em relacionar homossexualidade e patologia. Depois cuidamos de defender os direitos das pessoas e casais homossexuais no que se refere a adoção de crianças, tratando esta questão de forma transparente e sustentada cientificamente. Publicamos a cartilha ” Adoção, um direito de todos e todas”, que tem orientado juízes, operadores do direito, assistentes sociais e outros profissionais envolvidos com o tema da adoção. Em junho deste ano realizamos o seminário Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma Sociedade de Direitos. Discutimos com especialistas de todo o Brasil, pesquisadores e militantes dos direitos humanos, formas de posicionar definitivamente a psicologia no campo da defesa da cidadania LGBT, fortalecendo políticas públicas e práticas profissionais afirmativas e inclusivas que tratem as questões da diversidade sexual e da diversidade de gênero fazendo a crítica ao modelo social heteronormativo. É o CUIDAR da PROFISSÃO cuidando do respeito à diversidade sexual.
Políticas Públicas para as Mulheres: O trabalho do CUIDAR da PROFISSÂO ao longo do tempo tem garantido respeitabilidade e presença da Psicologia nos espaços de controle social. A vaga como titular, obtida pelo CFP no Conselho Nacional de Políticas para Mulheres é uma prova do reconhecimento das entidades e organizações sindicais, feministas e produtivas, que votaram na nossa indicação. O mote de todo este reconhecimento é a nossa posição amadurecida de defesa intransigente da democracia e dos direitos humanos, que tem sustentado, com reconhecimento social as ações do CUIDAR nas diferentes políticas. O CREPOP, projeto nascido nos princípios de qualificação da prática e ampliação da presença da Psicologia nas políticas públicas está concluindo o documento de referências para atuação na campo da violência de gênero. Profissionais que atuam com o atendimento à mulheres em situação de violência terão nestas referências um suporte valioso para sua prática. É o CUIDAR solidário com a promoção da cidadania das mulheres.
Psicologia das Emergências e Desastres: Campo dos mais recentes tem potencializado interesse crescente por parte dos psicólogos. O CUIDAR protagonizou as discussões e a inclusão desta temática na agenda da Psicologia brasileira, fortalecendo o debate na América Latina através da ULAPSI. Em 2005, organizamos a primeira mesa no congresso da ULAPSI, com convidados do Chile e México. Em 2006, organizamos o primeiro Seminário de Psicologia das Emergências e Desastres, numa parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Neste mesmo ano passamos a compor o Grupo Interministerial de Assistência Humanitária Internacional (representado pelo CFP). Em 2007, o CFP em parceria com a ABEP, Associação Brasileira para o Ensino da Psicologia realizou várias oficinas sobre o tema em todo o Brasil. Participamos do DEFENCIL,em São Paulo,e dos Encontros Latino Americanos. O CFP participou da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Defesa Civil, e hoje, em função das recentes enchentes no Nordeste está trabalhando um projeto piloto de intervenção no campo. O Crepop tem na sua agenda a elaboração de um documento de referência e consultores ad-hoc como os professores Marcos Ferreira, Marcos Vinícius, Ângela Coelho, Cristina Ferreira e a socióloga Norma Valêncio nos apoiam e participaram conosco na elaboração do documento – base do CFP para a temática. É o CUIDAR atento á preservação da vida, trabalhando por políticas de prevenção com ativa participação da sociedade civil.
Humberto Verona
A você que é psicólogo(a) e vai votar no dia 27 de agosto,
Aos demais que recebem esta mensagem, peço que a desconheça ou envie a um amigo psicólogo que você tenha na sua lista.
No dia 27 de agosto vamos ter mais uma eleição para o CFP e CRPs. Sempre vale a pena comemorar esta vitória democrática de elegermos nosso gestores.
Venho pedir seu voto para a chapa 21: PRÁ CUIDAR DO FUTURO DA PROFISSÃO.
Você sabe que tenho estado neste movimento desde seu início em 1996. Estive como gestora de 97 a 2007 e depois disto me afastei, participando do movimento e cuidando da profissão de um outro lugar.
Novos companheirinhos estão agora compondo esta chapa que se apresenta. São novos quadros que ajudam na renovação necessária das ideias e projetos do Cuidar.
Nossos princípios se mantêm: rigor nas gestões, defesa do projeto do compromisso social, trabalhar para a ampliação da inserção social dos psicólogos, defesa dos Direitos Humanos, qualificação da profissão, presença da Psicologia nas políticas públicas e formas democráticas de gestão e de construção das referências para a profissão.
O Cuidar da Profissão considera que ainda tem muito trabalho a fazer no campo da Psicologia. Temos projetos, disposição, compromisso com a democracia e a diversidade da Psicologia; temos novos companheiros e uma experiência que permite a certeza de que a CHAPA 21 é a melhor opção.
No dia 27 de agosto não deixe de votar e vote na 21.
Um abraço amigo
Ana Bock
1996, ano em que o movimento Pra Cuidar da Profissão se consolidou, lançando uma chapa para o Conselho Federal de Psicologia.
UM PROJETO NACIONAL PRÁ CUIDAR DO FUTURO DA PROFISSÃO
http://www.pracuidardaprofissao-sc.blogspot.com/
Um projeto com responsabilidade social. Nosso desafio é levá-lo a todas(os) as(os) psicólogas(os) catarinenses, pois entendemos ser fundamental ampliar a interação com a categoria e acolher suas demandas.
O MOVIMENTO PRÁ CUIDAR DA PROFISSÃO tem sua HISTÓRIA e PATRIMÔNIO POLÍTICO para contribuir ainda mais para o futuro da profissão!
Cuidar do Futuro da Profissão é:
Reunir as(os) psicólogas(os), acolhendo a diversidade que compreende o campo teórico e prático.
Lutar por uma sociedade justa e democrática.
Zelar pela probidade na gestão dos recursos públicos.
Fazer uso de um método democrático para a construção de um projeto coletivo para as(os) psicólogas(os).
Cuidar não é Tutelar!
Cuidar do Futuro da Profissão é construir de forma participativa respostas e ações, na direção de um exercício profissional qualificado e comprometido com a cultura de direitos e cidadania, assegurada por uma gestão transparente e competente dos recursos públicos.
O CRP 12 é uma autarquia federal que representa as(os) profissionais da Psicologia em nosso estado. O Movimento Prá Cuidar da Profissão entende que as(os) psicólogas(os) são os protagonistas deste projeto de profissão, por meio de sua participação cada vez mais efetiva e próxima com as atividades propostas e desenvolvidas pelo Conselho.
Apresentamos aqui nossa plataforma que explicita a direção que pretendemos empreender junto ao CRP 12.
Com grande satisfação saudamos aos delegados, convidados e observadores presentes nessa Conferência. Saudamos especialmente aos nossos parceiros do movimento antimanicomial, sobretudo aos usuários e familiares, a quem tivemos o privilegio de oferecer apoio para a viabilização da Marcha dos Usuários, fonte da potencia que garantiu, contra toda má vontade de tantos, a convocação e realização dessa IV Conferencia. Como é de conhecimento público, sob a gestão do grupo “Cuidar da Profissão” o CFP nos últimos anos não mediu esforços para fazer avançar o processo da Reforma Psiquiátrica em nosso país.
