Ata da Reunião do CRP 04 em 20/03/2004

Presença Reunião dia 20 de março de 2004

Maria Helena Birato Jabur – 32 3331 5176 / jabur@barbacena.com.br
Elaine Maria do Carmo Zanolla Dias de Souza – 31 9950 6531 / elainezds@terra.com.br
Paulo Roberto Ceccarelli
Iara Prestes Stoessel – 33 3331 2668 / 9984 2669
Helena Abreu Paiva – 35 9105 0022 / helenaapaiva@hotmail.com
Maria da Conceição Fonseca Lacerda – 31 3088 1600
Roberto Sales – 31 3621 2177 / 8835 6011 / robcaete@bol.com.br
Lúcia Aquino – 31 3594 1963 / aquino88@terra.com.br
Clareci Cardoso – clareci@medicina.ufmg.br
Georgina Maria Véras Motta – georginamotta@uol.com.br
Jairo Tadeu Guerra – jairoguerra@bol.com.br
Miriam Caiafa Amorim Farias – 31 3277 4367 / 8814 0881 / miriamcaiafa@hotmail.com
Rita de Cássia Pereira Souza – 35 3212 7070 / 9913 3868 / kksouza2003@bol.com.br
José Ribeiro de Moura – 31 3241 3651 / 9952 3651 / ribemoura@uol.com.br
Paulo Sérgio dos Prazeres – 37 3214 5314 / paulosprezeres@ig.com.br
Célia Mesquita – 35 3821 1148 / 3821 6015 / 3694 4118 / celia@navinet.com.br
Ricardo F. Moretzsohn – 31 3282 8539 / 9975 3100 / ricmoret@terra.com.br
Roges Carvalho dos Santos – 31 9973 4968
Tânia Regina Lopes Vaz de Melo – 31 3674 1432 / 3672 7731 / 9675 0877 / tania@fac.ufmg.br

Reunião do Cuidar da Profissão MG no ano 2004

Data: 20/03/04
Psicólogos Presentes:

1.Marta Elizabeth – BH
2.Odair Furtado – São Paulo
3.Maria Helena Jabur – Barbacena
4.Lourdes – Congonhas
5.Iara – Manhuaçu
6.Jairo Guerra – Ipatinga
7.Rita de Cássia – Varginha
8.Célia Mesquita – Lavras
9.Georgina – BH
10.Tânia Melo – Sabará
11.João Carlos – Betim
12.Ricardo Moretzsohn – BH
13.Míriam Caiafa – BH
14.Paulo Ceccarelli – BH
15.Humberto – BH
16.Helena Abreu – Pouso Alegre
17.Conceição Lacerda – Santa Rita do Sapucaí
18.Clareci – BH
19.Lúcia Aquino – Betim
20.Roges – BH
21.Wladimir – BH
22.Roberto Sales – Caeté
23.José Ribeiro de Moura – BH
24.Paulo Prazeres – Divinópolis

A reunião deu início com Marta justificando algumas ausências. Rosimeire, Fernanda Ottoni, Júnia Lara, José Guedes (Juíz de Fora) estavam viajando. Lúcia Bernardes (Belo Horizonte), Helena Ornellas (Uberaba), Walter (Uberlândia) tinham compromissos previamente agendados. Francisco Viana estava dando aula. Em seguida foram dados as boas vindas a todos e esclarecido os objetivos da reunião, quais sejam: prestar contas para os colegas do Movimento Cuidar da Profissão; sobre o trabalho desenvolvido no âmbito do CRP-04 pelo X Plenário, composto por psicólogos militantes do Cuidar da Profissão.

Foi esclarecida a questão financeira do Movimento, que é totalmente custeado por contribuições individuais dos psicólogos que participam do Movimento, bem como a perspectiva de participação das próximas reuniões, seja para formulação de teses para serem levadas ao V Congresso Nacional de Psicologia até a definição da chapa para disputar as eleições de 27 de agosto.

Odair fez um relato histórico do Movimento Cuidar da Profissão no contexto da organização política das entidades da psicologia. Em 1994, o primeiro congresso constituinte da psicologia construiu propostas de democratização da autarquia e implantou as eleições nacionais para o Conselho Federal de Psicologia e instituiu os congressos a cada três anos.

Odair avalia que a democratização da autarquia e o trabalho do Movimento Cuidar da Profissão tem contribuindo significativamente para a organização dos psicólogos brasileiros, além de colocar definitivamente a psicologia no cenário político e social do país.

Foi lido o boletim feito pelo Movimento Cuidar em Minas Gerais e aberto a palavra para discussão. Roges abordou a relação do movimento sindical e o Sistema Conselho. Avalia positivamente o trabalho do X Plenário, mas pondera, que no CRP-04 houve uma priorização da saúde mental em detrimento de outras áreas. Roberto Sales enfatiza que o CRP-04 não fez tal priorização, haja vista os trabalho, eventos realizados pela comissão dos psicólogos do trabalho e organizacional, do esporte, direitos humanos, educação, avaliação psicológica, transito e outras. José Ribeiro trouxe à discussão da questão de piso salarial e carga horária da categoria. Discussão histórica para a categoria e que produz uma série de confusões para os psicólogos sobre o que seria papel dos conselhos e do sindicato.

Sobre este ponto Odair respondeu firmemente o que é papel do conselho e o que é de competência da FENAPSI. Sugere que os presentes focalizem as discussões naquilo que é necessário ser desenvolvido e investido pelos conselhos para o avanço e fortalecimento da psicologia. E coloca que o Sistema Conselho acompanhe as discussões específicas da categoria que são de principal responsabilidade dos sindicatos, referente à piso salarial e carga horária. São várias as dificuldades de definição quanto à estas questões devido a diversidade e desigualdade regionais entre outras.

Ricardo analisa que existe uma hegemonia da filosofia e princípios do Cuidar da Profissão no Sistema Conselho, exceto em quatro conselhos regionais e reafirma que este movimento tem contribuído para que o Sistema Conselho tenha expressividade nacional, o que permite a ocupação de espaços importantes em diversos setores de controle social, tais como Conselho Nacional de Saúde (Comissão Nacional de Saúde Mental), Conselho Nacional da Criança e Adolescente, Conselho Nacional de Comunicação dentre outros. Em seguida foi discutido que o movimento em Minas deve ter eixos de discussões sobre:
1. A relação do movimento sindical e o Sistema Conselho: tanto o sindicato quanto os conselhos devem envidar esforços de somar lutas, trabalhos, eventos.
2. Os conselhos regionais nos próximos três anos constitua os fóruns regionais das entidades da psicologia.
3. Que nos próximos três anos os conselhos regionais e federal em conjunto com a ABEP nacional e regional enfatizem discussões científicas.
4. Os Sistema Conselho deve continuar a se tornar cada vez mais um ator político junto com a ABEP e pela qualificação dos cursos de formação em psicologia e juntamente com os demais conselhos lutar contra a abertura indiscriminada de cursos que não considerem a qualidade e as demandas sociais e o mercado de trabalho.
5. O Sistema Conselho deve fortalecer ações e estratégias de intervenção junto ao poder público, empresas e sociedade quanto a utilização de estagiários de psicologia como mão de obra barata.
6. O Sistema Conselho junto a FENAPSI devem continuar lutando para que sejam realizados concursos públicos no país.
7. O Sistema Conselho deve criar estratégias para que a psicologia ganhe a grande imprensa e possa ser divulgada em horários nobres da mídia para que a profissão tenha maior visibilidade social.
8. O Sistema Conselho deve desenvolver estratégias e discussões sobre as questões dos medicamentos. A discussão sobre a medicação excessiva no campo da saúde mental. Enfatizar discussões sobre as práticas dos psicólogos e discutir sobre a possibilidade de psicólogos prescreverem ou não psicofármacos.
9. No âmbito do CRP-04 o próximo plenário deverá continuar o projeto de interiorização e desenvolver ações e estratégias de prover condições para que os psicólogos se organizem e produzam coletivos de discussões e intervenções em suas cidades com suporte do CRP-04.
10. E seja criada a Comissão de Políticas Públicas no CRP-04.
11. O Sistema Conselho precisa fomentar e formular políticas sobre o papel e função do psicólogo na educação.
12. Novos campos de políticas públicas têm sido abertos para os psicólogos. O Sistema Conselho deve priorizar ações que permitam discussões e construção de políticas para assistência social, meio ambiente e política para os idosos.

O CRP-04 deve descentralizar suas comissões para o interior.

Finalizando, foi reafirmado que o Movimento do Cuidar não deve nunca se descuidar das discussões políticas e técnicas da psicologia. Foi sugerido e acatado pelos presentes que esta ata deve entrar para o site do Cuidar e circular nacionalmente. Foi agendada a próxima reunião para o dia 06 de abril, 19:30 horas no endereço: R.Paraíba, 29/12° andar, prédio do PROCOM, BH/MG (em frente ao pronto socorro João XXIII).