DOCUMENTO GERAL
PARA CUIDAR DA PROFISSÃO
O Movimento “Para Cuidar da Profissão” se instalou em 1996, quando se articulou para as eleições para o Conselho Federal de Psicologia. Fomos vitoriosos nas eleições e ocupamos a direção nas gestões 97/98, 98/2001 e 2001/2004. Nestes 8 anos nossos objetivos continuam sendo os mesmos: contribuir para que os psicólogos possam se estabelecer, na sociedade brasileira, como um grupo profissional.
A categoria não teve tempo histórico para se institucionalizar e para se organizar. São apenas 42 anos de uma categoria profissional que se viu regulamentada pela Lei 4119, com poucos psicólogos em sua base e sem ainda espaços significativos no mercado de trabalho. Os psicólogos não tiveram tempo e condições de produzirem uma voz coletiva. A precariedade da organização dos psicólogos é uma herança que devemos considerar, quando construímos nossos projetos de futuro para a Psicologia no Brasil.
Assim, cuidar da profissão é sinônimo de organizar institucionalmente os psicólogos. Cuidar da profissão é estimular e criar condições para que a categoria se auto-organize, podendo então criar uma voz coletiva e se expressar socialmente.
Somos, hoje, 125 mil psicólogos em condições de atuar na profissão. Brevemente seremos o dobro, pois temos hoje 496 cursos de Psicologia. Somos, portanto, um número expressivo de profissionais que deve buscar traduzir a sua quantidade em qualidade. Melhorar a qualidade implica e exige ORGANIZAÇÃO. A organização permite envidar esforços de legitimação do que é produzido a partir dessa organização, fortalecendo o lugar social dos psicólogos.
Cuidar da profissão significa trabalhar nos Conselhos de Psicologia fazendo deles espaço de articulação e organização dos psicólogos. Não se busca encher o Conselho de profissionais, pois isto pode não significar organização. Esta implica na produção de um discurso coletivo; implica na construção de projetos para o futuro da Psicologia no Brasil. Organizar exige a presença da diversidade. Cuidar da profissão significa organizar institucionalmente a representação da diversidade da Psicologia.
A Psicologia é diversa e os Conselhos devem expressar essa pluralidade. Não se pode negligenciar nenhuma área da Psicologia. Os Conselhos são órgãos de orientação, fiscalização e regulamentação da profissão, por isso não podem, em seu trabalho de ORGANIZAR, deixar de lado nenhuma contribuição da Psicologia. Tudo que se refere à Psicologia é de interesse do Conselho; nada deve ser considerado estranho ou deixado de lado.
É preciso garimpar os sujeitos e oferecer as condições de trabalho para que venham sistematizar seus pensamentos e ir produzindo o discurso coletivo que buscamos e necessitamos, como instrumento de fortalecimento da institucionalização da Psicologia na sociedade.
As direções que ocupam os Conselhos não podem evocar para si a tarefa de falar e expressar toda a Psicologia. Não podem ser expressão da diversidade. Pensar a atuação nos Conselhos de forma ética e representativa, exige que consideremos esta questão como central. Nosso trabalho é garimpar as riquezas da profissão que possam constituir as vozes coletivas e organizadas que buscamos. É a serviço desta meta que devemos colocar os Conselhos.
Temos, como Movimento do Cuidar da Profissão, sabido destacar, em nosso trabalho, os aspectos político-sociais importantes para os quais a Psicologia deve estar atenta ao construir sua contribuição profissional. No entanto, estes aspectos não podem ocupar todo o cenário. É preciso estar atento para os demais aspectos. São temas que se referem às fragilidades do exercício profissional; são carências e competências represadas que precisam de nossa atenção. Os Conselhos precisam saber escutar, nas perguntas dos psicólogos, em cada processo ético, nas denúncias, nos debates e eventos, nas queixas e críticas apresentadas, as diferentes temáticas e necessidades da profissão, para então produzir democraticamente as respostas e fazê-las circular.
É preciso que esta diversidade da Psicologia seja organizada. Esta é nossa proposta como Movimento do Cuidar da Profissão. Unir a diversidade da Psicologia na construção de seu futuro. Um futuro que queremos que seja caracterizado pelo compromisso com as necessidades da sociedade brasileira. Um futuro que permita o acesso à Psicologia a quem dela precise.
Esta tarefa nos coloca mais uma exigência programática: nos relacionarmos com o Estado brasileiro para buscar garantir esse futuro que queremos. Nenhuma profissão, em seu processo de institucionalização, pode prescindir de um relacionamento com o Estado. É preciso que nos coloquemos como diplomatas nesta tarefa.
Hoje, uma das questões mais radicais para os psicólogos é a empregabilidade da categoria. Somos vítimas do desemprego estrutural que atinge 25% dos psicólogos em condições de atuarem na profissão. Os Conselhos devem ter uma posição ativa para lidar com esta questão.
O Banco Social de Serviços em Psicologia já é uma iniciativa nesta direção, pois colocou os Conselhos como interlocutores com o Estado na construção de políticas públicas. Deve-se destacar que permitiu ainda que os Conselhos dialogassem com o Estado de forma a superar perspectivas corporativas.
Na história de nossa profissão, os modos de relação com o Estado evoluíram. Inicialmente, estes relacionamentos eram pessoais com os governantes e se caracterizavam por uma intimidade com o poder, permitindo que, apesar de frágeis e pouco organizados, os psicólogos tivessem uma Lei que regulamentasse sua profissão e em seguida uma Lei que criasse seus Conselhos Profissionais. Evoluímos então para a aliança com Movimento Sociais, passando a atuações reivindicativas e políticas. Agora, devemos ser capazes de completar essa nova etapa com posições ativas necessárias ao fortalecimento da institucionalização da Psicologia.
Os Conselhos, como diplomatas da profissão, devem interpelar o Estado, objetivamente, sobre a ausência da Psicologia em certos espaços nos quais foram desenvolvidas competências sem que fossem traduzidas em ações profissionais inseridas no mercado de trabalho. Produzimos discursos importantes que devem ser materializados em ações profissionais. E queremos fazer isto, mas não encontramos o espaço social necessário. O desafio colocado para esta tarefa é podermos lutar por este espaço sem que estejamos reivindicando qualquer privilégio. O papel dos Conselhos é ajudar os psicólogos a se constituírem como categoria profissional sem recorrerem ao corporativismo. Assim, a luta pela definição de políticas públicas que respondam às necessidades e urgências da sociedade brasileira aparece como a ferramenta principal, na medida em que possuem um interesse universal.
Políticas bem sucedidas dependem de um índice de “eticidade”. Toda política pode ser questionada em algum de seus aspectos, pois elas sempre são resultado de disputa de interesses, sendo inevitável que seu resultado contrarie algum setor. No entanto, se a política não tiver contra ela qualquer questionamento ético, podemos dizer que ela é bem sucedida. Ultrapassar o corporativismo que aparece nas lutas das categorias profissionais é nossa meta. A luta por políticas públicas, universais, é a ferramenta principal para aliar as necessidades de um conjunto profissional que deseja ter espaço no mercado de trabalho a um projeto de sociedade na qual se tenham condições dignas de vida para todos.
Cuidar da profissão é organizar institucionalmente a representação da diversidade da Psicologia para poder produzir o discurso coletivo que reivindica o espaço social adequado para o exercício de nossas competências, espaço este que possibilitará a participação da psicologia, como profissão, na construção de um mundo melhor.
Nossos avanços
O Cuidar da Profissão, nestes oito anos de trabalho pode produzir um avanço na direção de seus objetivos. Apontamos abaixo, algumas iniciativas que se constituíram como recursos para essa meta.
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Instalação de Comissões de Direitos Humanos em todos os Conselhos Regionais e no Conselho Federal;
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Realização da I Mostra de Práticas em Psicologia;
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Apoio na construção da ULAPSI- União Latino-americana de Entidades de Psicologia;
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Iniciativa para a construção da Biblioteca Virtual da Psicologia Brasileira;
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Apoio e participação no Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira;
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Participação, com todas as entidades do Fórum, da realização do I Congresso Brasileiro Psicologia Ciência e Profissão;
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Regulamentação da profissão: resoluções sobre homossexualidade, racismo, testes psicológicos, serviços de psicologia pela Internet, documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, psicoterapia, título e registro de especialista, acupuntura, hipnose, práticas alternativas, pesquisas com seres humanos, residência em Psicologia.
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Fórum Nacional de Ética para revisão do Código de ética do psicólogo;
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Banco Social de Serviços em Psicologia.